<\/p>\n\n\n\n
As 2.580 fam\u00edlias cadastradas poder\u00e3o optar entre unidade habitacional a ser constru\u00edda pelo programa, b\u00f4nus-moradia, aux\u00edlio-moradia ou indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Amazonas publicou o Decreto n\u00ba 45.363, de 25 de mar\u00e7o de 2022, estabelecendo as alternativas e solu\u00e7\u00f5es para o reassentamento de cerca de 2.580 fam\u00edlias que ser\u00e3o remanejadas das \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), saindo de locais com risco de alaga\u00e7\u00e3o para moradias seguras.<\/p>\n\n\n\n
O novo Posamin+ vai urbanizar uma \u00e1rea de 340 mil m\u00b2, seguindo o curso do Igarap\u00e9 do 40, do trecho que vai da ocupa\u00e7\u00e3o conhecida como Manaus 2000, no Japiim, \u00e0 comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.<\/p>\n\n\n\n
As obras ser\u00e3o executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). O processo de reassentamento ser\u00e1 coordenado pela Superintend\u00eancia Estadual de Habita\u00e7\u00e3o (Suhab). O Decreto n\u00ba 45.363\/2022 regulamenta as alternativas de reposi\u00e7\u00e3o de moradia ou compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, conforme as diretrizes preconizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), \u00f3rg\u00e3o financiador, e definidas no Plano Diretor de Reassentamento do programa.<\/p>\n\n\n\n
Conforme disposto no artigo 1\u00ba, a libera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de execu\u00e7\u00e3o do Prosamin+ se dar\u00e1 ap\u00f3s desapropria\u00e7\u00e3o, mediante uma das alternativas oferecidas pelo programa: unidade habitacional constru\u00edda pelo Prosamin+; b\u00f4nus-moradia; aux\u00edlio-moradia; ou indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria na forma de lei.<\/p>\n\n\n\n
Solu\u00e7\u00f5es e valores \u2013 O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Camp\u00ealo, explica que o decreto define n\u00e3o apenas as solu\u00e7\u00f5es de moradia, como tamb\u00e9m os valores do b\u00f4nus e do aux\u00edlio-moradia, dando for\u00e7a de lei ao que est\u00e1 definido no Plano Diretor de Reassentamento e direcionando os atendimentos segundo o perfil da fam\u00edlia \u2013 se propriet\u00e1rio morador, propriet\u00e1rio n\u00e3o morador, inquilino ou cedido \u2013 e a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador executivo ressalta, por\u00e9m, que os benefici\u00e1rios ser\u00e3o as 2.580 fam\u00edlias cadastrados no in\u00edcio da atua\u00e7\u00e3o do programa na \u00e1rea, entre maio e outubro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA UGPE tem o controle, atrav\u00e9s do cadastro f\u00edsico territorial pr\u00e9vio feito na \u00e1rea nesse per\u00edodo, quando foi realizado o mapeamento e o registro das imagens dos im\u00f3veis. Foi feito tamb\u00e9m cadastramento socioecon\u00f4mico e, depois, as equipes sociais retornaram para a realiza\u00e7\u00e3o do processo de certifica\u00e7\u00e3o, garantindo assim o controle da \u00e1rea de interve\u00e7\u00e3o\u201d, explicou, destacando que as medidas visam impedir novas ocupa\u00e7\u00f5es que atrasem a execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n
Marcellus Camp\u00ealo observa que o pr\u00f3ximo passo no processo de reassentamento \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do decreto que d\u00e1 compet\u00eancia para a Suhab operacionalizar o reassentamento, seguido da assinatura do conv\u00eanio que permitir\u00e1 \u00e0 UGPE repassar os recursos para o Fundo Estadual de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConcomitantemente, o processo de empr\u00e9stimo est\u00e1 tramitando em Bras\u00edlia, para autoriza\u00e7\u00e3o do Senado Federal \u00e0 Uni\u00e3o de proceder com a autoriza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo e posterior assinatura do contrato com o BID\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A UGPE realiza Plant\u00e3o Social semanal nas \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o do programa para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento de d\u00favidas, al\u00e9m de reunir com as lideran\u00e7as do Grupo de Apoio Local (GAL), respons\u00e1veis pela interlocu\u00e7\u00e3o com a comunidade, onde s\u00e3o prestados todos os esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n
FOTOS: Tiago Corr\u00eaa\/UGPE<\/p>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Unidade Gestora de Projetos Especiais\/Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (UGPE\/Prosamin+): Roseane Mota (99126-7364<\/a>) e Tiago Pires Corr\u00eaa (98249-0635<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As 2.580 fam\u00edlias cadastradas poder\u00e3o optar entre unidade habitacional a ser constru\u00edda pelo programa, b\u00f4nus-moradia,…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1063,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[216,52,215],"class_list":["post-1062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo-do-amazonas","tag-decreto","tag-governo-do-amazonas","tag-prosamin"],"yoast_head":"\n