O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra pessoas de uma mesma fam\u00edlia de Santos (SP) por submeterem uma mulher negra de 89 anos a trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o desde os anos 1970, por cerca de 50 anos. A Procuradoria requereu \u00e0 Justi\u00e7a que reconhe\u00e7a a submiss\u00e3o da v\u00edtima \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao escravo, com a condena\u00e7\u00e3o do grupo ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais coletivos. O MPT pediu o bloqueio de bens da fam\u00edlia, para garantir o pagamento dos valores, e diz que o montante ser\u00e1 revertido a programas espec\u00edficos de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria tomou conhecimento do caso em 2021, por meio da 2\u00aa Vara do Trabalho de Santos, ap\u00f3s den\u00fancia de maus tratos feita \u00e0 Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Idosas. Hoje, ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o, a senhora est\u00e1 sob cuidados de seus parentes e recebe, por ordem da Justi\u00e7a do Trabalho, pens\u00e3o mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tamb\u00e9m foi determinado que a fam\u00edlia acusada custeie o plano de sa\u00fade da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA dita escravid\u00e3o contempor\u00e2nea tem cor, ra\u00e7a, e no caso do trabalho dom\u00e9stico, g\u00eanero. S\u00e3o as mulheres negras, em sua maioria nordestinas, v\u00edtimas de uma vulnerabilidade social extrema que aceitam o trabalho dom\u00e9stico, muitas vezes em troca apenas de comida e moradia\u201d, alerta o procurador do MPT Rodrigo Lestrade Pedroso, apontando ainda os \u201cares de crueldade criminosa\u201d do caso.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es forma divulgadas pela Procuradoria nesta segunda-feira, 4. O MPT n\u00e3o divulgou a \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o para preservar a identidade da v\u00edtima. O caso corre sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPT, a mulher de 89 anos trabalhava como empregada dom\u00e9stica na casa situada no litoral paulista, mas nunca recebeu sal\u00e1rio, era impedida de sair de casa sozinha e sofria abusos f\u00edsicos e verbais por parte da \u201cempregadora\u201d e de suas filhas.<\/p>\n\n\n\n
A v\u00edtima narrou \u00e0 Justi\u00e7a que, que \u00e9poca em que come\u00e7ou a trabalhar na casa da fam\u00edlia, havia perdido sua carteira de identidade, sendo que os \u201cempregadores\u201d prometeram que a ajudariam a providenciar uma nova \u2013 o que n\u00e3o ocorreu. A fam\u00edlia ainda impedia a mulher de guardar valores e de sair para solicitar novas vias de seus documentos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Procuradoria, a anci\u00e3 chegava a implorar que a deixassem procurar sues familiares, as os \u201cempregadores\u201d respondiam que, se ela buscasse seus parentes, perderia para sempre o abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o que recebia ali.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o trabalhista indica que as duas filhas da idosa resgatada a procuraram durante as cinco d\u00e9cadas, sem saber se a m\u00e3e estava viva ou morta. Uma delas faleceu antes do reencontro. A outra desenvolveu \u201cgraves problemas psicol\u00f3gicos por conta do abalo com o desaparecimento da m\u00e3e e hoje precisa de cuidados especiais\u201d, relata o MPT.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom os anos, a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de (***) piorou e a viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica se intensificou. As filhas da patroa proferiam xingamentos e humilha\u00e7\u00f5es constantes aos gritos contra ambas as idosas. (***) relatou ap\u00f3s seu resgate ter sofrido tamb\u00e9m agress\u00f5es f\u00edsicas com \u2018tapas e socos\u2019. Em uma dessas ocasi\u00f5es, uma vizinha de apartamento resolveu denunciar o caso em 2020 \u00e0 Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Idosas, para onde enviou grava\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es verbais em que se ouvia uma das filhas gritando: \u2018(\u0085) essa sua empregada vagabunda; essa cretina, dem\u00f4nia (\u0085)’\u201d, narrou a Procuradoria.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a fam\u00edlia, a Procuradoria do Trabalho explica que a \u201cex-empregadora\u201d da v\u00edtima faleceu em 2021, assim como duas de suas tr\u00eas filhas. O MPT defende que toda a fam\u00edlia se beneficiou da \u201csitua\u00e7\u00e3o degradante\u201d da idosa, \u201cj\u00e1 que tamb\u00e9m administravam a casa e lhe davam ordens diretas, aproveitando-se do fato de que havia algu\u00e9m para cuidar da m\u00e3e em tempo integral, sem custo algum\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nessa linha, a Procuradoria pediu o bloqueio de bens de todos os familiares, inclusive os invent\u00e1rios das falecidas. O procurador Rodrigo Lestrade Pedroso destaca que o fato de os r\u00e9us n\u00e3o morarem no local onde a v\u00edtima prestava os servi\u00e7os n\u00e3o afasta o v\u00ednculo empregat\u00edcio, uma vez que o trabalho era destinado ao n\u00facleo familiar.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Noticias ao minuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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