Fiscais de receitas estaduais da coordena\u00e7\u00e3o de mercadorias em tr\u00e2nsito de Bel\u00e9m, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no s\u00e1bado (29), uma carga composta por 3.750 caixas de cacha\u00e7a supostamente destinadas ao estado de Roraima. O carregamento saiu de Bras\u00edlia acompanhado por notas fiscais inid\u00f4neas. A carga composta por 45 mil garrafas, foi acompanhada durante todo o percurso no Estado e foi apreendida ao entrar na regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
A mercadoria foi avaliada em R$ 75 mil e foi lavrado Termo de apreens\u00e3o e dep\u00f3sito (TAD), no valor de R$ 69 mil. <\/p>\n\n\n\n
O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciou na unidade fazend\u00e1ria do Itinga, localizada na BR-010, no munic\u00edpio de Dom Eliseu, nordeste do Estado, na fronteira com o Maranh\u00e3o. O transportador apresentou as notas fiscais tendo como destino a cidade de Boa Vista, RR. A mercadoria foi liberada, mas a Sefa iniciou um procedimento de apura\u00e7\u00e3o, contatando os Fiscos de Bras\u00edlia, local de sa\u00edda da mercadoria, e de Roraima, suposto local de destino, e descobriu que as duas empresas n\u00e3o existiam no local informado no documento fiscal. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta opera\u00e7\u00e3o exigiu consulta a outros fiscos e articula\u00e7\u00e3o da equipe. O Fisco de Roraima constatou que a empresa destinat\u00e1ria n\u00e3o existia no local indicado. Acompanhamos a mercadoria at\u00e9 o melhor local para abordagem. Sabemos que a carga n\u00e3o ia pra Roraima, e possivelmente ficaria no Par\u00e1. Por isso a autua\u00e7\u00e3o\u201d, informou o coordenador de mercadorias em tr\u00e2nsito de Bel\u00e9m, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o fiscal articulada em conjunto culminou com a apreens\u00e3o da mercadoria e a suspens\u00e3o do estabelecimento remetente no Distrito Federal. \u201cA presen\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de fronteira \u00e9 importante porque co\u00edbe este tipo de atividade il\u00edcita\u201d, opina o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefa, Paulo Veras. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento n\u00e3o houve pagamento e a mercadoria segue retida.<\/p>\n\n\n\n
Bebida<\/p>\n\n\n\n
Na madrugada deste domingo (30), no Itinga, foi apreendida carreta com 9.174 garrafas de 2 litros de energ\u00e9tico e 47.040 latas de 350 ml de cerveja, vindas de \u00c1guas lindas de Goi\u00e1s, sem recolhimento do imposto estadual. Mercadoria foi avaliada em R$ 131 mil e foram lavrados dois TAD, no valor de R$ 70,782 mil. <\/p>\n\n\n\n
Com a diminui\u00e7\u00e3o das chuvas e o in\u00edcio do per\u00edodo de veraneio, h\u00e1 tend\u00eancia a aumentar o tr\u00e2nsito de mercadorias nas \u00e1reas de fronteiras. Por Ana M\u00e1rcia Pantoja (SEFA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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