Tendo Coari e Tef\u00e9 como munic\u00edpios polos, foi dado in\u00edcio nesta sexta-feira (24) e s\u00e1bado (25), o primeiro curso de capacita\u00e7\u00e3o EAD para Conselheiros Tutelares do estado. A iniciativa foi coordenada pela Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o em Defesa das Crian\u00e7as Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual, \u00c1lvaro Campelo (Progressistas), e aconteceu de forma simult\u00e2nea em 10 munic\u00edpios das Calhas do Baixo e M\u00e9dio Solim\u00f5es, por meio do Centro de M\u00eddias da SEDUC nos turnos matutino e vespertino.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar explicou que o objetivo do projeto \u00e9 alcan\u00e7ar todos os 62 munic\u00edpios at\u00e9 o fim de 2022, visando a dar suporte \u00e0 Rede de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes, em especial do interior, que esbarra na grande dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 Manaus, onde geralmente acontecem as capacita\u00e7\u00f5es. Segundo ele, essa necessidade foi identificada pela Comiss\u00e3o, durante as viagens que tem feito pelo estado. \u201cDesde 2019, logo quando assumi a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o, iniciamos esse trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no interior do estado. No contato direto com os Conselheiros, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es era um curso de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, principalmente, depois das altera\u00e7\u00f5es do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), acontecidas em 2019\u201d, relatou \u00c1lvaro.<\/p>\n\n\n\n
As palestras do curso ficaram por conta de especialistas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Amazonas (TJAM), Defensoria P\u00fablica (DPE-AM) e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-AM), que alcan\u00e7aram os munic\u00edpios de Caapiranga, Anam\u00e3, Anori, Codaj\u00e1s e Coari (Baixo Solim\u00f5es), al\u00e9m de Tef\u00e9, Alvar\u00e3es, Uarini, Mara\u00e3 e Japur\u00e1 (M\u00e9dio Solim\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Abrindo o curso na sexta-feira, a Ju\u00edza Titular do Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude C\u00edvel do TJAM, Dra. Rebeca de Mendon\u00e7a, abordou o tema \u201cSistema de Garantia de Direitos e a Prote\u00e7\u00e3o Integral de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d. Dando continuidade ao cronograma, a Dra. Romina Carmem, Promotora e Justi\u00e7a e Coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias Inf\u00e2ncia e Juventude do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CAO-IJ\/MP) foi a respons\u00e1vel por tratar dos \u201cDesafios para a Interven\u00e7\u00e3o Interdisciplinar e intersetorial dos Conselheiros Tutelares na Garantia dos Direitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No s\u00e1bado (25), \u201cAs medidas Socioeducativas em Meio Aberto\u201d, ficou por conta do Juiz Titular da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas (COIJ\/TJAM), Dr. Lu\u00edz Claudio Cabral. Encerrando a programa\u00e7\u00e3o, a palestra \u201cos Desafios da Pol\u00edtica Protetiva de crian\u00e7as e Adolescentes no Contexto P\u00f3s-pandemia da Covid-19 no Amazonas\u201d, foi ministrada pela Defensora P\u00fablica Titular do N\u00facleo de Defensoria da Inf\u00e2ncia e Juventude (NUDECA-DPE\/AM), Dra. Juliana Lopes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o cronograma, os pr\u00f3ximos Conselheiros Tutelares a receberem o curso de capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o dos munic\u00edpios das Calhas do M\u00e9dio e Baixo Amazonas, marcado para acontecer nos dias 12 e 13 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
2\u00b0 edi\u00e7\u00e3o da Cartilha dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as, Adolescentes e Jovens da Aleam, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o Amazonas (OAB-AM), distribu\u00edram a 2\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Cartilha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, que tem a finalidade de auxiliar o trabalho da Rede de Prote\u00e7\u00e3o em todo o Amazonas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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