{"id":1944,"date":"2021-10-01T15:22:43","date_gmt":"2021-10-01T18:22:43","guid":{"rendered":"https:\/\/malocanews.com.br\/?p=1944"},"modified":"2021-10-01T15:22:47","modified_gmt":"2021-10-01T18:22:47","slug":"prefeitura-de-manaus-lanca-edital-de-r-900-mil-para-cursos-e-oficinas-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/markd.com.br\/models02\/prefeitura-de-manaus-lanca-edital-de-r-900-mil-para-cursos-e-oficinas-culturais\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Manaus lan\u00e7a edital de R$ 900 mil para cursos e oficinas culturais"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), lan\u00e7ou nesta sexta-feira, 1\u00ba\/10, um novo edital de chamamento p\u00fablico para sele\u00e7\u00e3o de profissionais com projetos que se enquadrem no Programa \u201cManaus Faz Cultura\u201d, que visa dar aos profissionais da cultura a oportunidade de ministrar forma\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais voltadas para crian\u00e7as e adolescentes nas diversas zonas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com valor total de R$ 900 mil, o processo prev\u00ea regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o a partir da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Apoio Financeiro, e as propostas dos artistas ser\u00e3o feitas atrav\u00e9s do site do Concultura, per\u00edodo de 1\u00ba a 10\/10, pelo link: https:\/\/forms.gle\/xToVzYKRmEjPjtDD8<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO edital foi concebido com o objetivo de promover as atividades art\u00edsticas, incentivar os produtores culturais e movimentar a cadeia produtiva da cultura, gerando emprego e renda, ao mesmo tempo em que contribui para formar novos artistas\u201d, explica o presidente do Concultura, Ten\u00f3rio Telles.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Manauscult, Alonso Oliveira informa que o edital faz parte do pacote a\u00e7\u00f5es culturais tur\u00edsticas comemorativas do anivers\u00e1rio de 352 anos da cidade de Manaus. \u201dSeguimos a orienta\u00e7\u00e3o do prefeito David Almeida de promover a\u00e7\u00f5es que beneficiem os segmentos art\u00edsticos, gerando oportunidades e renda\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos devem ser destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o art\u00edstico-cultural gratuita para a popula\u00e7\u00e3o, no formato presencial (oficinas, ciclos de palestras, cursos, encontros de forma\u00e7\u00e3o art\u00edstica, workshops, col\u00f3quios e semin\u00e1rios, dentre outros), com, no m\u00ednimo, duas turmas por projeto, respeitando os protocolos de enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O objeto do edital \u00e9 selecionar at\u00e9 45 proponentes que apresentem projetos de forma\u00e7\u00e3o cultural para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Manaus Faz Cultura, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, com atividades de forma\u00e7\u00e3o executadas a partir do recebimento do recurso, com prazo limite at\u00e9 abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o das propostas ser\u00e1 no quantitativo e segmentos seguintes: Artes Visuais 5, Audiovisual 6, Cultura \u00c9tnica 4, Cultura Popular 6, Dan\u00e7a 6, Literatura 4, M\u00fasica 8, Teatro e Circo 6, no valor de R$ 20 mil reais para cada um.<\/p>\n\n\n\n

As propostas de cada segmento s\u00e3o projetos que contemplem oficinas e outras atividades de forma\u00e7\u00e3o, em todos os g\u00eaneros das artes visuais (pintura, escultura, objetos, fotografia, desenhos, quadrinhos, grafite, gravura, artes pl\u00e1sticas e artes gr\u00e1ficas); Audiovisual, Cultura \u00c9tnica, Cultura Popular, Dan\u00e7a, M\u00fasica, Literatura, Teatro e Circo  com projetos ou propostas que contemplem atividades forma\u00e7\u00e3o como organiza\u00e7\u00e3o de oficinas, cursos, semin\u00e1rios ou similares, , workshops, ciclos de palestras, col\u00f3quios, rodas de leitura, encontro de forma\u00e7\u00e3o de leitores, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

Participantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar deste Chamamento P\u00fablico apenas pessoas f\u00edsicas, com no m\u00ednimo dois anos de experi\u00eancia comprovada como profissional em uma das \u00e1reas culturais elencadas no edital; maiores de 18 anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados.<\/p>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es para esse chamamento p\u00fablico ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0 00h do dia 30 de setembro e ir\u00e3o at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de outubro de 2021, feitas exclusivamente atrav\u00e9s do site do Conselho Municipal de Cultura, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/concultura.manaus.am.gov.br\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o ser\u00e1 aceita nenhuma inscri\u00e7\u00e3o protocolada presencialmente no Conselho Municipal de Cultura ou recebida via postal. No formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do preenchimento, o proponente dever\u00e1 anexar obrigatoriamente em formato de m\u00eddia digital PDF, leg\u00edvel e atualizada, os seguintes documentos: Documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto (RG, CTPS, Passaporte e CNH) e CPF em um \u00fanico PDF;<\/p>\n\n\n\n

Pagamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento dos contemplados ser\u00e1 realizado em parcela \u00fanica, depositado obrigatoriamente na conta corrente do proponente Pessoa F\u00edsica, descontados na fonte os tributos previstos na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, conforme tabela abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Valor Bruto \u2013 R$ 20 mil menos o   Imposto de Renda (27,5%)     \u2013    R$ 5,5 mil, resultando no valor l\u00edquido de R$ 14,5 mil.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O proponente prestar\u00e1 conta \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica apresentando relat\u00f3rio de finaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento do objeto do projeto aprovado que contenham elementos e a descri\u00e7\u00e3o das atividades realizadas, bem como todo o material comprobat\u00f3rio de sua realiza\u00e7\u00e3o, sejam eles fotos, v\u00eddeos, descri\u00e7\u00e3o das atividades, mat\u00e9rias de jornais ou redes sociais ou ve\u00edculos de internet ou similares, e envi\u00e1-los para aprecia\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do relat\u00f3rio citado anteriormente, comp\u00f5em a presta\u00e7\u00e3o de contas: Cronograma de desembolso comparando o apresentado no projeto e o executado; Notas fiscais ou comprovantes fiscais ou faturas ou boletos ou recibos, com data do documento, valor, dados do proponente e n\u00famero do instrumento da parceria; Lista de presen\u00e7a ou declara\u00e7\u00e3o da escola ou comunidade onde ser\u00e1 realizado o projeto aprovado.<\/p>\n\n\n\n

Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fica expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente ou representante da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para realiza\u00e7\u00e3o de despesas a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o, de ger\u00eancia ou similar; Finalidade diversa da estabelecida neste instrumento, ainda que em car\u00e1ter de emerg\u00eancia. Realiza\u00e7\u00e3o de despesas com taxas banc\u00e1rias, com multas, juros ou corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos. Repasses, como contribui\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios ou subven\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas com fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos relativos \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade cultural do proponente poder\u00e3o incluir despesas da seguinte natureza: pagamento de instrutores, lanches, internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de \u00e1gua e luz e outras despesas relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade cultural do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Prazos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas 1\/10 a 10\/10. An\u00e1lise das propostas de 11\/10 a 18\/10. Publica\u00e7\u00e3o do resultado preliminar no dia 19\/10. Prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos recursos, 20\/10 a 22\/10. Prazo para an\u00e1lise dos recursos, 23\/10 a 25\/10. Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, 26\/10. Prazo para realiza\u00e7\u00e3o das atividades 29\/4\/2022.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas, o proponente poder\u00e1 entrar em contato por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico: planejamento.concultura@gmail.com<\/a>. Os casos omissos ser\u00e3o dirimidos pelo Conselho Municipal de Cultura.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u2014 <\/p>\n\n\n\n

Texto \u2013 <\/strong>Divulga\u00e7\u00e3o\/Concultura<\/p>\n\n\n\n

Fotos \u2013<\/strong> Jo\u00e3o Viana \/ Semcom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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